Painel de Votação | Câmara Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde

Painel de Votação - PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 QUE DIPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE-MG

Painel de Votação - PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 QUE DIPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE-MG

Painel de Votação - PROJETO DE LEI - ALTERA A LICENÇA-MATERNIDADE PARA CENTO E OITENTA DIAS PARA SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Painel de Votação - PROJETO DE LEI - ALTERA A LICENÇA-MATERNIDADE PARA CENTO E OITENTA DIAS PARA SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 08/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 06/2025 - DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS

Projeto de Lei - Projeto de Lei que prorroga a vigência do plano municipal de educação e dá outras providências

Projeto de Lei - Revoga a Lei Municipal nº 735, de 11 de abril de 2023, e cria a Função Gratificada de Enfermeiro Responsável Técnico pela Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Bárbara do Monte Verde

Projeto de Lei - Cria o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar – PIAF no Município de Santa Bárbara do Monte Verde, instituindo o vale feira.

Dados do Órgão: Câmara Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde

ENDEREÇO: RUA JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA, 169, Centro,

SANTA BARBARA DO MONTE VERDE – MG

Horário de funcionamento: 09h às 17h, de segunda a sexta-feira

CNPJ: 01.633.260/0001-67

TEL.: (32) 3283-8113 / camara.sbmv@yahoo.com.br

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