Informações atualizadas em 04/06/2026
43 portarias encontradas
Nº Ano Descrição Documento 6 2026 Cria Comissão Especial de emenda à Lei Orgânica, e dá outras providências Abrir › 5 2026 Dispõe sobre a recondução do servidor Arthur da Silva Afonso ao cargo de Auxiliar Administrativo Abrir › 4 2026 Declara a vacância por aprovação em outro cargo inacumulável do servidor Arthur da Silva Afonso, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Abrir › 3 2026 Constitui Comissão Especial de inventário físico e financeiro da Câmara Municipal Abrir › 2 2026 Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal nos dias 06 e 09 de fevereiro de 2026, e dá outras providências Abrir › 1 2026 Nomeia a Comissão Especial para análise do Veto às emendas à Mensagem do Executivo — Projeto de Lei nº 10/2025 (protocolado como Projeto de Lei nº 32/2025) Abrir › 18 2025 Institui recesso administrativo na Câmara Municipal Abrir › 17 2025 Nomeia a Comissão Especial para denominação do centro de recreação infantil (Maria da Penha de Paiva) Abrir › 16 2025 Estabelece o calendário das sessões ordinárias para o exercício de 2026 Abrir › 15 2025 Nomeia a Comissão Especial para projeto concedendo título de Mérito Desportivo Abrir › 14 2025 Nomeia a Comissão Especial para título de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo Abrir › 13 2025 Nomeia a Comissão Especial para título de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo Abrir › 12 2025 Nomeia vereadores para comissão especial (art. 104, §1º do Regimento Interno) Abrir › 11 2025 Nomeia a Comissão Especial para denominação de logradouros no distrito de Três Cruzes (PLs 36, 38, 40, 42, 45) Abrir › 10 2025 Nomeia a Comissão Especial para análise do Veto à emenda ao art. 2º da Lei nº 792/2025 Abrir › 9 2025 Nomeia a Comissão Especial para análise do Veto aos Projetos de Lei nº 26/2025 e 25/2025 Abrir › 8 2025 Horário de expediente dos servidores Abrir › 7 2025 Nomeia agente de contratação e fiscal de contrato Abrir › 6 2025 Nomeação de Assessor Jurídico Abrir › 5 2025 Exoneração de Assessor Jurídico Abrir › 4 2025 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de secretaria Abrir › 3 2025 Dispõe sobre a nomeação da Assessora Jurídica da Câmara Municipal Abrir › 2 2025 Altera os Membros das Comissões permanentes para o biênio de 2025 – 2026 Abrir › 1 2025 Estabelece cronograma das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal Abrir › 5 2023 Nomeia membros para Comissão Especial Abrir › 4 2023 Renomeia membros para Comissão Especial Abrir › 3 2023 Nomeia membros para a Comissão de Licitação que analisará a contratação de empresa de marketing Abrir › 2 2023 Altera os Membros das Comissões permanentes para o biênio de 2023 – 2024 Abrir › 2 2022 Dispõe sobre a exoneração de agentes públicos que menciona e dá outras providências Abrir › 1 2022 Estabelece cronograma das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal Abrir › 5 2021 Nomeia membros para Comissão Especial Abrir › 4 2021 Nomeia membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal Abrir › 3 2021 Nomeia membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal Abrir › 2 2021 Altera os Membros das Comissões permanentes para o biênio de 2021 – 2022 Abrir › 1 2021 Estabelece cronograma das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal Abrir › 2 2020 Nomeia membros para Comissão Especial para o ano de 2020 Abrir › 1 2020 Estabelece cronograma das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal para 2020 Abrir › 7 2019 Nomeação dos concursados Abrir › 6 2019 Dispõe sobre a exoneração de funcionários comissionados Abrir › 5 2019 Nomeação dos concursados Abrir › 3 2019 Dispõe sobre a Nomeação de Tesoureiro da Câmara Abrir › 2 2019 Altera os Membros das Comissões Abrir › 1 2019 Estabelece cronograma das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal Abrir ›
43 portarias encontradas
| Nº | Ano | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|
| 6 | 2026 | Cria Comissão Especial de emenda à Lei Orgânica, e dá outras providências | Abrir › |
| 5 | 2026 | Dispõe sobre a recondução do servidor Arthur da Silva Afonso ao cargo de Auxiliar Administrativo | Abrir › |
| 4 | 2026 | Declara a vacância por aprovação em outro cargo inacumulável do servidor Arthur da Silva Afonso, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo | Abrir › |
| 3 | 2026 | Constitui Comissão Especial de inventário físico e financeiro da Câmara Municipal | Abrir › |
| 2 | 2026 | Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal nos dias 06 e 09 de fevereiro de 2026, e dá outras providências | Abrir › |
| 1 | 2026 | Nomeia a Comissão Especial para análise do Veto às emendas à Mensagem do Executivo — Projeto de Lei nº 10/2025 (protocolado como Projeto de Lei nº 32/2025) | Abrir › |
| 18 | 2025 | Institui recesso administrativo na Câmara Municipal | Abrir › |
| 17 | 2025 | Nomeia a Comissão Especial para denominação do centro de recreação infantil (Maria da Penha de Paiva) | Abrir › |
| 16 | 2025 | Estabelece o calendário das sessões ordinárias para o exercício de 2026 | Abrir › |
| 15 | 2025 | Nomeia a Comissão Especial para projeto concedendo título de Mérito Desportivo | Abrir › |
| 14 | 2025 | Nomeia a Comissão Especial para título de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo | Abrir › |
| 13 | 2025 | Nomeia a Comissão Especial para título de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Mérito Desportivo | Abrir › |
| 12 | 2025 | Nomeia vereadores para comissão especial (art. 104, §1º do Regimento Interno) | Abrir › |
| 11 | 2025 | Nomeia a Comissão Especial para denominação de logradouros no distrito de Três Cruzes (PLs 36, 38, 40, 42, 45) | Abrir › |
| 10 | 2025 | Nomeia a Comissão Especial para análise do Veto à emenda ao art. 2º da Lei nº 792/2025 | Abrir › |
| 9 | 2025 | Nomeia a Comissão Especial para análise do Veto aos Projetos de Lei nº 26/2025 e 25/2025 | Abrir › |
| 8 | 2025 | Horário de expediente dos servidores | Abrir › |
| 7 | 2025 | Nomeia agente de contratação e fiscal de contrato | Abrir › |
| 6 | 2025 | Nomeação de Assessor Jurídico | Abrir › |
| 5 | 2025 | Exoneração de Assessor Jurídico | Abrir › |
| 4 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de secretaria | Abrir › |
| 3 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Assessora Jurídica da Câmara Municipal | Abrir › |
| 2 | 2025 | Altera os Membros das Comissões permanentes para o biênio de 2025 – 2026 | Abrir › |
| 1 | 2025 | Estabelece cronograma das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal | Abrir › |
| 5 | 2023 | Nomeia membros para Comissão Especial | Abrir › |
| 4 | 2023 | Renomeia membros para Comissão Especial | Abrir › |
| 3 | 2023 | Nomeia membros para a Comissão de Licitação que analisará a contratação de empresa de marketing | Abrir › |
| 2 | 2023 | Altera os Membros das Comissões permanentes para o biênio de 2023 – 2024 | Abrir › |
| 2 | 2022 | Dispõe sobre a exoneração de agentes públicos que menciona e dá outras providências | Abrir › |
| 1 | 2022 | Estabelece cronograma das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal | Abrir › |
| 5 | 2021 | Nomeia membros para Comissão Especial | Abrir › |
| 4 | 2021 | Nomeia membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal | Abrir › |
| 3 | 2021 | Nomeia membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal | Abrir › |
| 2 | 2021 | Altera os Membros das Comissões permanentes para o biênio de 2021 – 2022 | Abrir › |
| 1 | 2021 | Estabelece cronograma das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal | Abrir › |
| 2 | 2020 | Nomeia membros para Comissão Especial para o ano de 2020 | Abrir › |
| 1 | 2020 | Estabelece cronograma das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal para 2020 | Abrir › |
| 7 | 2019 | Nomeação dos concursados | Abrir › |
| 6 | 2019 | Dispõe sobre a exoneração de funcionários comissionados | Abrir › |
| 5 | 2019 | Nomeação dos concursados | Abrir › |
| 3 | 2019 | Dispõe sobre a Nomeação de Tesoureiro da Câmara | Abrir › |
| 2 | 2019 | Altera os Membros das Comissões | Abrir › |
| 1 | 2019 | Estabelece cronograma das Reuniões ordinárias da Câmara Municipal | Abrir › |