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Resoluções

Informações atualizadas em 04/06/2026

 

34 resoluções encontradas
AnoDescriçãoDocumento
52026Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros do exercício de 2026Abrir ›
42026Devolução de sobra de recursosAbrir ›
32026Devolução de sobra de recursosAbrir ›
22026Reajuste salarial dos servidores da CâmaraAbrir ›
12026Reestabelecimento da Reunião ItineranteAbrir ›
92025Resolução de 12 de agosto de 2025Abrir ›
82025Resolução de 14 de julho de 2025Abrir ›
72025Resolução de 14 de julho de 2025Abrir ›
62025Resolução de 24 de junho de 2025Abrir ›
52025Resolução de 24 de junho de 2025Abrir ›
42025Resolução de 13 de maio de 2025Abrir ›
32025Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros do exercício de 2025Abrir ›
22025Regulamentação da Lei 14.133Abrir ›
12025Reajuste dos ServidoresAbrir ›
22024Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo MunicipalAbrir ›
12024Dispõe sobre revisão anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do LegislativoAbrir ›
32023Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021Abrir ›
22023Dispõe sobre o aumento do valor do Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos da Câmara MunicipalAbrir ›
12023Dispõe sobre revisão anual de Salários para os Servidores Públicos da Câmara MunicipalAbrir ›
32022Resolução de 08 de fevereiro de 2022Abrir ›
42021Resolução de 28 de setembro de 2021Abrir ›
62020Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018Abrir ›
52020Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros do exercício de 2020Abrir ›
42020Dispõe sobre revisão anual dos Subsídios dos Servidores do Legislativo MunicipalAbrir ›
32020Dispõe sobre a revisão dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo MunicipalAbrir ›
22020Dispõe sobre a revogação da Resolução 05.18Abrir ›
12020Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao MéritoAbrir ›
72019Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeirosAbrir ›
62019Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros do exercício de 2019Abrir ›
52019Dispõe sobre a devolução de sobra de recursosAbrir ›
42019Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeirosAbrir ›
32019Dispõe sobre revisão anual de Salários para os Servidores Públicos da Câmara MunicipalAbrir ›
22019Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo MunicipalAbrir ›
12019Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros do exercício de 2019Abrir ›