Portal Oficial do Poder Legislativo Municipal

Acesso à Informação Ouvidoria Ir para o conteúdo

Resoluções

Informações atualizadas em 20/10/2026

Resolução

Consulte e baixe os documentos oficiais organizados por exercício.

40 documento(s) publicado(s) 8 exercício(s)

9 resultado(s)

Exercício 2026

5 documento(s)

Número	Identificação	Acesso
Nº 5	RESOLUçãO Resolução nº 5/2026 Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros do exercício de 2026	📄 Baixar PDF
Nº 4	RESOLUçãO Resolução nº 4/2026 Devolução de sobra de recursos	📄 Baixar PDF
Nº 3	RESOLUçãO Resolução nº 3/2026 Devolução de sobra de recursos	📄 Baixar PDF
Nº 2	RESOLUçãO Resolução nº 2/2026 Reajuste salarial dos servidores da Câmara	📄 Baixar PDF
Nº 1	RESOLUçãO Resolução nº 1/2026 Reestabelecimento da Reunião Itinerante	📄 Baixar PDF

Exercício 2025

9 documento(s)

Número	Identificação	Acesso
Nº 9	RESOLUçãO Resolução nº 9/2025 Resolução de 12 de agosto de 2025	📄 Baixar PDF
Nº 8	RESOLUçãO Resolução nº 8/2025 Resolução de 14 de julho de 2025	📄 Baixar PDF
Nº 7	RESOLUçãO Resolução nº 7/2025 Resolução de 14 de julho de 2025	📄 Baixar PDF
Nº 6	RESOLUçãO Resolução nº 6/2025 Resolução de 24 de junho de 2025	📄 Baixar PDF
Nº 5	RESOLUçãO Resolução nº 5/2025 Resolução de 24 de junho de 2025	📄 Baixar PDF
Nº 4	RESOLUçãO Resolução nº 4/2025 Resolução de 13 de maio de 2025	📄 Baixar PDF
Nº 3	RESOLUçãO Resolução nº 3/2025 Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros do exercício de 2025	📄 Baixar PDF
Nº 2	RESOLUçãO Resolução nº 2/2025 Regulamentação da Lei 14.133	📄 Baixar PDF
Nº 1	RESOLUçãO Resolução nº 1/2025 Reajuste dos Servidores	📄 Baixar PDF

Exercício 2024

2 documento(s)

Número	Identificação	Acesso
Nº 2	RESOLUçãO Resolução nº 2/2024 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal	📄 Baixar PDF
Nº 1	RESOLUçãO Resolução nº 1/2024 Dispõe sobre revisão anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo	📄 Baixar PDF

Exercício 2023

3 documento(s)

Número	Identificação	Acesso
Nº 3	RESOLUçãO Resolução nº 3/2023 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021	📄 Baixar PDF
Nº 2	RESOLUçãO Resolução nº 2/2023 Dispõe sobre o aumento do valor do Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos da Câmara Municipal	📄 Baixar PDF
Nº 1	RESOLUçãO Resolução nº 1/2023 Dispõe sobre revisão anual de Salários para os Servidores Públicos da Câmara Municipal	📄 Baixar PDF

Exercício 2022

4 documento(s)

Número	Identificação	Acesso
Nº 4	RESOLUçãO Resolução nº 4/2022 — Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde.	📄 Baixar PDF
Nº 3	RESOLUçãO Resolução nº 3/2022 Resolução de 08 de fevereiro de 2022	📄 Baixar PDF
Nº 2	RESOLUçãO Resolução nº 2/2022 — Dispõe sobre revisão por perdas anuais e reajusta os Subsídios dos Servidores do Legislativo Municipal de Santa Barbara do Mo Dispõe sobre revisão por perdas anuais e reajusta os Subsídios dos Servidores do Legislativo Municipal de Santa Barbara do Mo.	📄 Baixar PDF
Nº 1	RESOLUçãO Resolução nº 1/2022 — Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde Institui o Auxílio Alimentação para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde.	📄 Baixar PDF

Exercício 2021

4 documento(s)

Número	Identificação	Acesso
Nº 4	RESOLUçãO Resolução nº 4/2021 Resolução de 28 de setembro de 2021	📄 Baixar PDF
Nº 3	RESOLUçãO Resolução nº 3/2021 — Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de santa Bárbara do Monte Verde, referente ao exercício de 2019 Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de santa Bárbara do Monte Verde, referente ao exercício de 2019.	📄 Baixar PDF
Nº 2	RESOLUçãO Resolução nº 2/2021 — Dispõe sobre revisão anual dos Subsídios dos Servidores do Legislativo Municipal Dispõe sobre revisão anual dos Subsídios dos Servidores do Legislativo Municipal.	📄 Baixar PDF
Nº 1	RESOLUçãO Resolução nº 1/2021 — Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde.	📄 Baixar PDF

Exercício 2020

6 documento(s)

Número	Identificação	Acesso
Nº 6	RESOLUçãO Resolução nº 6/2020 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018	📄 Baixar PDF
Nº 5	RESOLUçãO Resolução nº 5/2020 Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros do exercício de 2020	📄 Baixar PDF
Nº 4	RESOLUçãO Resolução nº 4/2020 Dispõe sobre revisão anual dos Subsídios dos Servidores do Legislativo Municipal	📄 Baixar PDF
Nº 3	RESOLUçãO Resolução nº 3/2020 Dispõe sobre a revisão dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal	📄 Baixar PDF
Nº 2	RESOLUçãO Resolução nº 2/2020 Dispõe sobre a revogação da Resolução 05.18	📄 Baixar PDF
Nº 1	RESOLUçãO Resolução nº 1/2020 Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito	📄 Baixar PDF

Exercício 2019

7 documento(s)

Número	Identificação	Acesso
Nº 7	RESOLUçãO Resolução nº 7/2019 Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros	📄 Baixar PDF
Nº 6	RESOLUçãO Resolução nº 6/2019 Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros do exercício de 2019	📄 Baixar PDF
Nº 5	RESOLUçãO Resolução nº 5/2019 Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos	📄 Baixar PDF
Nº 4	RESOLUçãO Resolução nº 4/2019 Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros	📄 Baixar PDF
Nº 3	RESOLUçãO Resolução nº 3/2019 Dispõe sobre revisão anual de Salários para os Servidores Públicos da Câmara Municipal	📄 Baixar PDF
Nº 2	RESOLUçãO Resolução nº 2/2019 Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal	📄 Baixar PDF
Nº 1	RESOLUçãO Resolução nº 1/2019 Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros do exercício de 2019	📄 Baixar PDF