Resoluções Ano 2020 Ano 2020 Resolução 01 – Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito Resolução 02 – Dispõe sobre a revogação da Resolução 05.18 Resolução 03 – Dispõe sobre a revisão dos Subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal Resolução 04 – Dispõe sobre revisão anual dos Subsídios dos Servidores do Legislativo Municipal Resolução 05 – Dispõe sobre a devolução de sobra de recursos financeiros do exercício de 2020. Resolução 06 – Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de santa Bárbara do Monte Verde, referente ao exercício de 2018.