Dispensa de Licitação nº 02/2026
AVISO DE DISPENSA PROC ADM 2 2026 ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA ANEXO II – DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA PROC ADM 2 2026 ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA ANEXO II – DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA PROC ADM 1 2026 ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA
O projeto Câmara Itinerante será reestabelecido no Poder Legislativo Municipal, consiste em levar as sessões legislativas até as comunidades do município. O objetivo é dar oportunidade aos moradores de apresentar propostas de melhorias para o seu distrito e cidade, além de cobrar ações do governo municipal. O evento garante ao cidadão o direito de expor os problemas enfrentados pela sua comunidade e reivindicar soluções. Todas as autoridades do município estão convidadas a participar, assim como a população. Posteriormente, os parlamentares serão os porta-vozes dos cidadãos e levarão suas considerações até os responsáveis pela solução dos problemas apresentados. Para participar, basta comparecer no horário e local indicado.
ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA ANEXO II – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA AVISO DE DISPENSA CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA PROC 006 2025 JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROC 006 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROC 006 2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RAZÃO DA ESCOLHA PROC 006 2025 ATA DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO 006 2025 AVISO INSTRUMENTAL PROC 006 2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO PROC 006 202
ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA ANEXO II – DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA PROC ADM 005_2025 AVISO DE DISPENSA PROC ADM 005_2025 ATA DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO 005_2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA PROC 05_2025 JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROC ADM 05 2025 (1) RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO PROCEDIMENTO 005_2025 AVISO CONTRATUAL_PROCEDIMENTO 005_2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO 005_2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCEDIMENTO 005_2025 CONTRATO DISPENSA 005_2025
AVISO DE DISPENSA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE REFERENCIA (11) ATA DE JULGAMENTO PROCEDIMENTO 004_2025 (1) CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA (2) postado_AVISO DE DISPENSA (1) JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROC ADM 04 2025 RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO PROC ADM 04_2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE PROCEDIMENTO 004_2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO 004_2025
Contratação de empresa para o fornecimento de insumos alimentícios e material de limpeza para a Câmara Municipal de Santa Barbara do Monte Verde/MG AVISO 09 MODELO DE PROPOSTA TERMO DE REFERENCIA 002 DE 2025 AVISO DE DISPENSA 003 DE 2025 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 002 2025 RATIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 2025 RATIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 2025 RATIFICAÇÃO DE MODELO DE PROPOSTA Aviso Instrumental Contratual CONTRATO DISPENSA 02 2025
Aquisição de produtos de panificação e bebidas, conforme a demanda da câmara municipal de Santa Barbara Do Monte Verde/MG aviso 09 MODELO DE PROPOSTA AVISO DE DISPENSA 003 DE 2025 TERMO DE REFERENCIA 003 DE 2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS AVISO INSTRUMENTAL ABERTURA DE PROPOSTAS ANEXO 1 (1) CONTRATO DISPENSA 03 2025