Sem categoria

Início›Sem categoria A Câmara Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde convida toda a comunidade para um importante momento de informação, cidadania e fortalecimento dos direitos das mulheres. Em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha, será realizado um dia de atendimento jurídico gratuito à população, com orientações nas áreas cível, família, trabalho, previdenciária e criminal. À tarde, haverá uma palestra sobre a Lei Maria da Penha, promovendo conhecimento, conscientização e diálogo. 🗓️ 07 de agosto🕘 A partir das 9h – Atendimento Jurídico Gratuito🕑 14h – Palestra sobre a Lei Maria da Penha📍 Câmara Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde A participação de todos e todas fortalece a construção de uma sociedade mais justa, respeitosa e livre de violência. Esperamos por você!

Início›Sem categoria

Início›Sem categoriaSTATUS – ENCERRADO   AVISO DE DISPENSA PROC ADM 2 2026 ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA ANEXO II – DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA RAZÃO DA ESCOLHA JUSTIFICATIVA DO PREÇO CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA RAZÃO DA ESCOLHA (1) CONTRATO GIROPEL AVISO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (1)

Início›Sem categoria

Início›Sem categoriaO projeto Câmara Itinerante será reestabelecido no Poder Legislativo Municipal, consiste em levar as sessões legislativas até as comunidades do município. O objetivo é dar oportunidade aos moradores de apresentar propostas de melhorias para o seu distrito e cidade, além de cobrar ações do governo municipal. O evento garante ao cidadão o direito de expor os problemas enfrentados pela sua comunidade e reivindicar soluções. Todas as autoridades do município estão convidadas a participar, assim como a população. Posteriormente, os parlamentares serão os porta-vozes dos cidadãos e levarão suas considerações até os responsáveis pela solução dos problemas apresentados. Para participar, basta comparecer no horário e local indicado.

Início›Sem categoria  

Início›Sem categoriaPROCEDIMENTO LICITATÓRIO 1º SEMESTRE DE 2025

Início›Sem categoriaCONCURSO PÚBLICO 1º SEMESTRE DE 2025

Início›Sem categoriaComunicado importante: Cancelado Audiência Pública