Decreto 02 de 12 de Abril de 2021
Dispõe sobre a continuidade às medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus COVID-19. Download do Decreto
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Convocação para Reunião Extraordinária!
Convocação para Reunião Extraordinária! Download da Convocação
Decreto 01/2021 de 17 de Março de 2021
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do coronavírus. Download do Decreto
Edital de Convocação 001/2020 – Reunião Extraordinária
Edital de Convocação 001/2020 – Reunião Extraordinária
Comunicado Importante
Comunicado Importante: A Reunião Ordinária que seria hoje está cancelada devido ao aumento de casos de covid-19.
Portaria 01/2020
Viemos por meio deste comunicar que as reuniões ordinárias voltarão a ser realizadas de acordo com as datas previstas na portaria 01/2020. Solicitamos que os cidadãos que puderem estar presentes estejam paramentados de acordo com as recomendações da OMS quanto a prevenção do Covid-19. Esclarecemos que no dia 11 de agosto de 2020, foi realizada a reunião ordinária e devido a problemas de conexão com a internet não foi possivel fazer a transmissão ao vivo. No mais, nos desculpamos e caso haja alguma modificação quanto ao que foi redigido acima, estaremos divulgando.